Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Neste domingo, 25/07, o Ceará recebeu o Flamengo, na Cidade Vozão, para realização da sétima rodada do Campeonato Brasileiro Sub-20. O jogo terminou empatado em 1 x 1, com gols de Pablo Danrley para o Mais Querido e Pedro Arthur para o Rubro-Negro.
Enquanto o Ceará optou por marcar desde as linhas defensivas do adversário, o Rubro-Negro deixou mais livre a saída de bola alvinegra. Foi assim todo o jogo. Mesmo sob pressão, o Flamengo conseguiu apresentar-se bem no campo de ataque e manteve equilibrada a briga pelo placar a favor.
Os melhores momentos do Alvinegro se deram no primeiro tempo. Nos primeiros 45 minutos de jogo, o time cearense fez mais presença na grande área e deu mais trabalho para o goleiro João Fernando.
A postura agressiva resultou no gol de Danrley. Em bola roubada no meio de campo, Natan Masiero encontrou o meia sem marcação e em condição legal na entrada da grande área e enfiou a bola no espaço vazio. O camisa 10 recebeu, encobriu o arqueiro do time carioca e abriu o placar aos 33 minutos.
O Flamengo se apresentou para a metade final do jogo de maneira mais propositiva, dominando boa parte das ações e pisando mais na grande área. Em uma oportunidade que teve, Pedro Arthur chutou com categoria de longe e acertou o ângulo, deixando tudo igual.
Nos minutos finais, o Ceará teve oportunidade de jogar com um homem a mais, após expulsão do goleiro flamenguista, mas o time visitante se fechou e segurou o empate.
O Vozão joga fora de casa, na próxima rodada. Enfrenta o América-MG, no SESC de Venda Nova, Estádio das Alterosas, em Belo Horizonte. O próximo adversário é o atual 18º da tabela e perdeu o clássico, nessa rodada, para o Atlético-MG.
Felipe Glauber · Departamento de Comunicação - CSC
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