Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
Um apostador de Colatina, no Espírito Santo, levou o prêmio de R$ 76 milhões do concurso 2391 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas foram 05 – 08 – 13 – 27 – 36 – 50.
A quina teve 192 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 32.288,63.
A quadra teve 13.379 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 661,95.
O próximo concurso (2.392) será na quarta-feira (21). O prêmio é estimado em R$ 2,5 milhões.
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