Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil Texto já passou pela Câmara e segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 01/09/2026 - 21:48 Brasília © Divulgação/Gov.Br Versão em áudio O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, substitui a medida provisória que previa a criação do Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), que perdeu a validade em fevereiro. Com a tramitação concluída no Congresso Nacional, o texto segue para sanção presidencial. O PL do Redata, relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê zerar impostos federais para...
Abertas as inscrições para entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), lançou edital para a seleção de entidades da sociedade civil que desejam integrar o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) nos próximos dois anos.
As entidades interessadas devem enviar ofício à Assessoria Jurídica da SDHDS informando a candidatura e indicando representante, titular e suplente, que participarão do colégio eleitoral. Será necessário, ainda, apresentar os seguintes documentos: carta de princípios e/ou estatuto; carta atestando existência da entidade há, pelo menos, dois anos; relatório descritivo de atividades da entidade nos dois últimos anos; cópia da ata da eleição da última diretoria da entidade; e documento de identificação da/o representante (titular e suplente) com foto.
Os documentos poderão ser entregues, pessoalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Protocolo da SDHDS, ou enviados por correspondência, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230, Messejana, CEP 60.840-282, Fortaleza/CE. Nesse caso, o envelope deve constar a seguinte informação: "Edital de Convocação para a seleção de entidades da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT de Fortaleza".
Para outras informações, basta entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, pelos telefones (85) 3452.2341/3452.2340 ou pelo e-mail conselho.lgbt@sdhds.fortaleza.ce.gov.br.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.