O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 134 fiscalizações, seis interdições e 15 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (27 a 29/08). Nas ações de combate às aglomerações, seis eventos foram encerrados e dois paredões de som foram apreendidos nos bairros Benfica e Jardim Cearense.
De acordo com a Lei n° 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A Agefis reforça a importância do apoio da população para que respeite os protocolos sanitários, como o distanciamento social. Já os estabelecimentos devem realizar o controle do número de pessoas que acessam os locais, disponibilizando álcool em gel e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.
O toque de recolher permanece de 1h às 5h.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, de acordo com os dados epidemiológicos vigentes.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
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