*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 134 fiscalizações, seis interdições e 15 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (27 a 29/08). Nas ações de combate às aglomerações, seis eventos foram encerrados e dois paredões de som foram apreendidos nos bairros Benfica e Jardim Cearense.
De acordo com a Lei n° 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A Agefis reforça a importância do apoio da população para que respeite os protocolos sanitários, como o distanciamento social. Já os estabelecimentos devem realizar o controle do número de pessoas que acessam os locais, disponibilizando álcool em gel e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.
O toque de recolher permanece de 1h às 5h.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, de acordo com os dados epidemiológicos vigentes.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
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