A brasileira Jéssica Ferreira conquistou, na última sexta-feira (17), o bronze na prova individual da classe PTWC (de cadeirantes) do Campeonato Mundial de triatlo paralímpico disputado em Wollongong (Austrália) com o tempo de 1h12min45. A triatleta paulista ficou atrás apenas da australiana Lauren Parker, atual campeã paralímpica da prova, que ficou com o ouro com o tempo de 1h10min43s, e da norte-americana Emelia Perry, prata com o tempo de 1h11min53s. Além de Jéssica, o Brasil foi representado na categoria feminina pela mineira Letícia Freitas, da classe PTVI (deficiência visual), que, guiada por Pamella Oliveira, finalizou em quinto lugar com o tempo de 1h09min33s. Já a capixaba Érica da Rosa, da classe PTS5 (deficiência físico-motora), também terminou na quinta posição, mas com o tempo de 1h16min53s. Na categoria masculina, o catarinense Jorge Fonseca (PTS4, deficiência físico-motora) encerrou em nono lugar com o tempo de 1h06min05s, enquanto o goiano Ruiter Gonçalves (PTS5)...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.
Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional.
O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
A MP, chamada de minirreforma trabalhista, também incluiu entre os temas alterações no programa de primeiro emprego, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeira ocupação com registro em carteira. O programa também será aplicado a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses, nos moldes do programa Carteira Verde e Amarela, proposto pelo governo no ano passado.
A remuneração máxima será de até dois salários mínimos, e o empregador poderá compensar com o repasse devido ao Sistema S até o valor correspondente a 11 horas de trabalho semanais por trabalhador, com base no valor horário do salário mínimo.
No total, a empresa poderá descontar até 15% das contribuições devidas ao Sistema S de aprendizagem (Sesi, Senai, Senac e outros).
A proposta também altera programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Nesse caso, o texto determina que o acesso à Justiça gratuita será apenas para aqueles que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Para tanto, o trabalhador deverá provar essa condição por meio do comprovante de habilitação no CadÚnico do governo federal para programas sociais.
*Com informações da Agência Câmara
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