Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
O Cemitério Memorial Fortaleza realiza no domingo, 8 de agosto, uma missa especial de Dia dos Pais.
A celebração será conduzida pelo Padre Constantino, às 9 horas.
"Será um momento especial para homenagear todos os pais. Vamos rezar pelos falecidos e interceder por aqueles que estão vivos", destaca a Patrícia Meireles, diretora de Marketing e Recursos Humanos da Rede Memorial Fortaleza.
Vale lembrar que o cemitério Memorial Fortaleza estará aberto para visitação das 8h às 17h, os protocolos contra a COVID-19 foram reforçados e os visitantes devem utilizar máscara obrigatoriamente.
SERVIÇO
Missa Especial do Dia dos Pais
Data: 8 de agosto
Horário: 9 horas
Local: Cemitério Memorial Fortaleza
Rua Paulo Afonso, nº 1191. Bairro Canindezinho
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