O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. “Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não co...
Devido a condição de estabilidade atmosférica, a previsão para hoje (11), e os próximos dias, é de céu com poucas nuvens e sem expectativa de chuvas em todas as macrorregiões do estado do Ceará, mostra análise da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os dados sobre umidade relativa do ar apontam que os valores devem ficar entre 25% e 40% em grande parte do estado, principalmente durante o período da tarde. Nos demais períodos os índices sobem ficando em torno de 40% a 70% em todas as macrorregiões.
Nesta época do ano é comum os ventos mais fortes e rajadas pontuais, já que estamos em um período de transição do inverno para primavera e normalmente os ventos alísios ficam mais fortes sobre o nordeste brasileiro. Dessa forma, seguimos com rajadas junto a faixa litorânea que tendem a alcançar valores entre 40 km/h e 60 km/h durante o período da manhã e tarde desta quarta e quinta-feira (12).
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