TSE determina esclarecimentos antes de analisar pedidos de Flávio contra Lula e Janones O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste sábado (10), que Flávio Bolsonaro apresente, em 72 horas, informações complementares 10/10/2026 17:03 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste sábado (10), que Flávio Bolsonaro apresente, em 72 horas, informações complementares para a análise dos pedidos liminares em ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones. Na decisão, o ministro apontou a necessidade de esclarecer a possível sobreposição com pedidos feitos em outros processos e definir o alcance das medidas solicitadas. Na ação, Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos respons...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro.
Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, explica a Anatel.
A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações.
Para enviar sugestões, o cidadão deve clicar em “contribuir” na página da consulta pública.
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