Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o artigo 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina a apreensão do instrumento da infração sempre que comprovada a prática do ilícito, sem exigir a análise da conduta do dono do bem. Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para cassar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e determinar a entrega imediata ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um trator utilizado no desmatamento de área da Reserva Biológica do Gurupi (MA). O equipamento havia sido alugado e, depois de apreendido devido ao uso ilícito, foi devolvido ao proprietário por decisão judicial. "Permitir a não imposição da a...
Não é verídica a notícia da morte da cantora cearense Taty Girl.
Nesta manhã de segunda-feira (23) a conta da cantora no Instagram foi hackeada e noticiaram maldosamente sobre a morte dela em uma postagem, que foi apagada em seguida. No entanto, Taty Girl está bem, em sua casa em Fortaleza (CE) e foi pega de surpresa com o boato que se estendeu rapidamente nas redes sociais. “Que absurdo, estou tremendo. A internet está sem limite, terra sem lei”, indignou-se Taty.
A cantora e os escritórios Camarote Shows e Luan Promoções, por meio da assessoria de comunicação da artista, acalmam o público e informam que já retomaram o controle da conta de Taty (@tatygirl).
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