A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados . Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR). Eduardo Bolsonaro A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. Em março, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou ...
*Deputado Bruno Pedrosa apresenta emenda que reduz em 80% taxas com licenciamento ambiental para empreendimentos geradores de energias renováveis no Ceará*
O deputado estadual Bruno Pedrosa (Progressistas) apresentou emenda modificativa ao Projeto de lei nº 100/2021 do Executivo nesta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa.
O objetivo da emenda é conceder um desconto de 80% nas taxas referentes ao licenciamento ambiental que tramitam por meio eletrônico, beneficiando empreendimentos voltados à atividade de geração de energias renováveis – solar, eólica, biomassa, oceânica, hidrogênio verde, entre outras.
“Trata-se uma medida de grande importância para a diversificação da matriz energética do nosso Estado, bem como atrair novos investimentos. Nosso objetivo é fazer com que Ceará desponte cada vez mais no segmento das energias limpas”, explica o deputado.
Vale lembrar que o parlamentar é presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia. O colegiado visa discutir e acompanhar as novas formas de geração de energia.
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