Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome. O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses após o casamento. Inicialmente o pedido da idosa havia sido negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para as instâncias ordinárias, a exclusão representava um interesse individual da mulher e não poderia se sobrepor à estabilidade dos registros públicos e à identificação da linhagem familiar. Diante das negativas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs recurso especial e alegou justa causa para a alteração, argumentando que a idosa sofre há décadas por ter a ob...
A Feira de animais e aves que ocorre às sextas-feiras, a partir das 4 horas, no Parque de Eventos Padre Cícero, é reaberta e rende bons resultados. Somente no mês de julho último, reuniu 153 produtores rurais e colocou à venda 3.905 animais.
A iniciativa conta com a presença de comerciantes de diversas cidades do Cariri e até de outros estados, como Paraíba e Pernambuco. São expostos para comercialização suínos, ovinos, caprinos, bovinos, além de aves como galinhas, perus e patos, dentre outros.
Segundo Jorge Pinheiro, engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura, pasta que coordena o evento, dentro de 30 dias, 17 novos produtores foram cadastrados. O cadastro pode ser feito na própria feira ou na sede da pasta, que funciona à Rua Josefa Muniz de Souza, n°6, Vila Fátima, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas.
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