Partido Renovação Democrática (PRD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto que alterou a regulamentação do Marco Civil da Internet. A norma é contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 7981 . O Decreto 12.975/2026 da Presidência da República, entre outros pontos, prevê a apuração de infrações por agência reguladora, a responsabilização administrativa dos provedores de internet, o poder de a Advocacia-Geral da União notificar a remoção de conteúdo de terceiros quando a publicidade enganosa, abusiva ou fraudulenta for relacionada a políticas públicas e os deveres de monitoramento e de guarda de dados. Na ação, o partido alega que houve invasão da competência da União para legislar sobre direito civil, informática, telecomunicações. Segundo o PRD, o decreto não apenas operacionaliza comandos legais preexistentes, mas institui um regime inteiramente novo, e nenhum desses elementos, como infração, sanção e competência sancionadora, encontra...
Ceará Sporting Club informa que Guto Ferreira deixa o comando técnico após um ano e cinco meses de trabalho. A decisão aconteceu na noite deste domingo, 29/08.
Durante seu período de trabalho no Mais Querido, Guto Ferreira realizou 94 jogos sendo 41 vitórias, 30 empates e 23 derrotas. O ex-técnico do clube conquistou uma Copa do Nordeste de forma invicta em 2020, além de levar o Ceará as quartas de final da Copa do Brasil também no ano passado e a classificação para a Sul-Americana via Campeonato Brasileiro.
A Diretoria Executiva do Time do Povo agradece o trabalho realizado pelo treinador e
toda comissão técnica.
Os dirigentes do Alvinegro seguem trabalhando para que o nome do novo treinador seja anunciado o mais breve possível.
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