Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Bombeiros da Messejana debelam incêndio em reciclagem no Curió
Incêndio em reciclagem é debelado por bombeiros militares da Messejana. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) por meio da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (3ªCia/1ºBBM) com sede na Messejana, debelou, na tarde deste sábado (21), um incêndio em vegetação que se alastrou e atingiu uma reciclagem, no bairro Curió, em Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) da capital.
De acordo com o primeiro tenente Wandergleidson Cavalcante Cordeiro, “o incêndio iniciou no terreno ao lado e se alastrou e atingiu a reciclagem”, informou, “como também, na reciclagem, que dispõe de muito plástico, por conta de garrafas pet, que é um produto derivado do petróleo, gerou a fumaça preta que foi vista na linha do horizonte”, esclareceu o comandante do socorro.
Os bombeiros militares da Messejana (3ªCia/1ºBBM) foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) por volta das 12h22, da tarde deste sábado (21) para debelar um incêndio em vegetação que evoluiu para incêndio em reciclagem, na Rua Fulgêncio Cruz, no bairro Curió. De imediato, os bombeiros militares se deslocaram até o local na viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento 05 (ABTS 05).
Para debelar o incêndio e realizar o rescaldo, foram utilizados 4.000 (quatro mil litros de água) do tanque do ABTS 05, além do apoio da guarnição de reforço operacional que dispõe de um kit para incêndio florestal, na viatura AS 46, que somou esforços no rescaldo.
A área atingida, somando a reciclagem e o terreno, 900 m². O combate na reciclagem foi rápido por conta do acesso da viatura que facilitou, o terreno ao lado que demorou um pouco mais, mas entorno de 1 hora o combate e o rescaldo foram concluídos. Sem vítima. A reciclagem ficou sob os cuidados de sua proprietária.
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