O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte - SESAU, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, realiza barreira sanitária no Terminal Rodoviário, a partir desta sexta-feira, 13.
A equipe de Vigilância em Saúde estará diariamente no local, das 22h30 às 4h30, com uma equipe composta por quatro agentes da SESAU e dois do DEMUTRAN.
Serão testados 20% dos passageiros que desembarcarem no município, oriundos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
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