O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (2) a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. Durante o encontro, o ministro manifestou sua preocupação com o atual cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo. Manifestou particular preocupação com os ataques dirigidos ao Poder Judiciário e às cortes constitucionais. Ao recordar que, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal desempenhou papel decisivo na defesa da ordem democrática e da legalidade constitucional, em face de uma tentativa de golpe de Estado, enfatizou a necessidade permanente de proteção dos agentes responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito. Hoje, continuou o ministro, verificam-se pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais que visariam afetar a independência judicial. Segundo ele, iniciativas voltadas a constranger magi...
A partir desta quarta-feira, 4, todos os servidores municipais aposentados que não haviam recebido as suas rescisões terão o valor depositado nas respectivas contas bancárias. O anúncio foi feito pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, na noite dessa terça-feira, 3, em suas redes sociais.
O pagamento beneficiará todas as rescisões trabalhistas ocorridas, no âmbito da gestão municipal, de 2018 até agora.
Glêdson Bezerra deu ênfase ao esforço realizado, nestes primeiros meses do seu governo, para tornar possível esse desembolso que, como frisou, "é um direito de todos".
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