Aneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo Após pedido de vista, tema será retomado em 60 dias Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/10/2026 - 07:38 São Paulo © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP , para distribuição na região metropolitana de São Paulo . O assunto foi discutido em reunião pública nessa terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel. A discussão teve por relatora a diretora Agnes da Costa, que se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel. Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva. A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa...
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública da EBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa Digitaliza Brasil é levar o sinal digital a mais de 1,6 mil municípios de todo o país que têm apenas o sinal analógico. Já foram convocadas para aderir ao programa 258 cidades do Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte.
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