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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Nesta pandemia você se sente ocupado ou produtivo? Vivaz Soluções em RH orienta sobre cada momento



A Vivaz Soluções em RH inicia a primeira turma com o curso: Diferença entre produtivo e ocupado, no dia 28 de agosto e com turma limitada a 6 pessoas. O objetivo do treinamento é mostrar o quão as pessoas mudaram seu ritmo e não deram conta de como estão mais atarefadas e embaralhadas com atividades profissionais, estudos, domésticas e familiares. Afinal, como ser produtivo sem estar ocupado? 

Ministrado pela sócia-diretora, Maria Souza, o curso abordará uma matriz curricular completa para você aprender a ser mais produtivo e evitar a sensação de ocupado 24h. “Vale lembrar que as duas definições não são excludentes, ou seja, nenhum profissional está determinado a ser super ocupado ou super produtivo. Saiba a dosagem para cada momento”, afirma Maria.

“Quer melhorar sua produtividade? Comece diferenciando importante, prioridade e urgente. Quando entendemos a diferença entre os três termos, passamos a observar e analisar a execução das nossas tarefas diárias, compreendendo o que pode ser feito depois e o que precisa ser feito agora”, argumento Maria Souza. 

Neste encontro os participantes irão aprender os 3 pilares importantes para o entendimento da produtividade; o maior vilão do ocupado: a ansiedade; a diferença entre Ocupado e Produtivo; entendendo o Foco da Prioridade; como usar a Matriz de Prioridade (Matriz de Eisenhower), entre outros pontos. 

Serviços:

Curso sobre a diferença entre produtivo e ocupado!

Dia 28 de agosto

Das 9h às 13h

No auditório da Vivaz Soluções em RH

Inscrições limitadas: (85) 98186.1323 ou https://bityli.com/7GHFL

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