O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM Francisco de Oliveira Souto, 48.
O PM ingressou na Corporação em 20 de setembro de 1993 e, durante esse tempo, desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, ele estava lotado na 1ªCia do 4ºBatalhão Policial Militar, em Canindé.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O sepultamento acontecerá amanhã, 11, às 08h, no Cemitério de Canindé.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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