*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM Francisco de Oliveira Souto, 48.
O PM ingressou na Corporação em 20 de setembro de 1993 e, durante esse tempo, desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, ele estava lotado na 1ªCia do 4ºBatalhão Policial Militar, em Canindé.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O sepultamento acontecerá amanhã, 11, às 08h, no Cemitério de Canindé.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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