Pular para o conteúdo principal

OAB-CE requer retorno de atendimentos presenciais em reunião com a presidente do TJCE

 


Nesta quarta-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; estiveram reunidos, de forma presencial, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Nailde Pinheiro; e com o juiz Ricardo Alexandre. Dentre as tratativas discutidas, a OAB-CE abordou os seguintes assuntos: Problemas de atendimento do Balcão Virtual, principalmente nas comarcas do interior; dificuldade de acesso aos magistrados; necessidade de retomada do atendimento presencial no judiciário cearense; e a necessidade de melhoria com relação aos Alvarás criminais e cíveis, em função de problema não do Tribunal, mas junto à Caixa Econômica Federal.

Durante a reunião, Dantas explicou que há varas em que os juízes atendem excepcionalmente bem, mas ainda recebe relatos de que há muito o que melhorar. “O corregedor do TJCE, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, tem nos atendido muito bem. Temos levado dezenas de demandas para ele, mas no que tange ao Balcão Virtual, nossa sugestão é que o TJCE faça como a Justiça Federal, onde os juízes colocam um horário de atendimento e é marcado de forma automática com o link do(a) advogado(a)”, sugeriu.

Já a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, disse que há um diálogo muito bom entre OAB e Tribunal, mas a prestação jurisdicional ainda não é a ideal. “Os advogados e advogadas que estão diariamente tentando contato, relatam que há varas que atendem imediatamente e outras não. “Sugerimos a importância de haver um padrão de atendimento e que o Tribunal acompanhe essa atuação entre as varas”, afirmou.

Por sua vez, a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, afirmou que o teletrabalho é cada vez mais o futuro. “O CNJ determinou o Balcão Virtual e tudo é muito novo, estamos nos adaptando, mas os nossos números de produtividade provam que estamos melhorando. O nosso propósito é acolher, gerar uma transformação digital com aproximação. Estamos no Tribunal com uma comissão de retorno das atividades e, no final do mês de agosto, teremos uma reunião para avaliar esta questão. A presidência se compromete com a OAB para avaliar todas as principais dificuldades de atendimento e viabilizarmos essa possibilidade retorno presencial também”, destacou.


O juiz Ricardo Alexandre apresentou aos presentes o balanço dos atendimentos e garantiu que irá verificar as demandas apresentadas pela OAB. “Estamos com 98,9% de processos digitalizados”, afirmou.


Para Dantas, esse trabalho de digitalização do TJCE foi muito importante para o judiciário enfrentar a pandemia sem haver necessidade de interromper o trabalho da advocacia. Ele aproveitou a oportunidade para cobrar a retomada do atendimento presencial. Segundo o presidente da OAB-CE, no interior, uma das maiores dificuldades são as comarcas vinculadas e sem juízes designados. “Se pudesse partir da presidência do Tribunal uma recomendação para os magistrados atenderem também as comarcas vinculadas, seria excelente”, disse.


O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, propôs ao Tribunal um rodízio ou mesmo um início mínimo de atendimento presencial, que pelo menos contemple os(as) advogados(as). “O atendimento virtual não deve ser interrompido. O que continuamos solicitando é que o atendimento presencial também seja uma opção de acesso à justiça. Existem diversos tipos de situações que precisam de um atendimento presencial. É muito mais viável para o advogado criminalista, por exemplo, apresentar as situações delicadas no processo penal. O atendimento presencial faz muita diferença”, arrematou.


Por fim, ficou decidido que a OAB Ceará encaminhará um raio-X do atendimento do judiciário cearense, especificando a situação de cada comarca, cada unidade judiciária, cada vara, para que o Tribunal de Justiça possa tomar providências a fim de melhorar o atendimento à toda a advocacia do Estado.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Irmão do prefeito de Caucaia e candidato a reeleição, Naumi Amorim, teria sido preso suspeito de crime eleitoral com grande quantidade de dinheiro. Polícia Federal não confirma prisão

 A abordagem foi realizada pela Polícia Civil e por se tratar de possível ilícito eleitoral. Ele teria sido encaminhado para a Polícia Federal juntamente com três secretários da Prefeitura. Além do dinheiro, cerca de 1 milhão de reais, foram apreendidos “Livros-caixas” da contabilidade. Por enquanto não foi confirmada a prisão pela Polícia Federal. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, se foi para a PF, tem todo um procedimento de formalidades, desde ouvir o conduzido, testemunhas, analise do que foi apreendido etc. A PF não informa nome de pessoas. O site Ceará é Notícia entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do candidato a fim de saber se o mesmo vai se manifestar. 

Boletim de saúde sobre Normando Sóracles

 Boletim manhã 05/12 Normando Soracles segue internado na UTI do hospital São Camilo em Fortaleza onde deu entrada na noite do dia 01/12. Encontra-se sedado, se mantendo clinicamente estável após intubação orotraqueal realizada na manhã do dia 03/12. Apresentou melhora significativa do quadro respiratório e dos exames laboratoriais em comparação ao dia anterior. Mantendo-se sem febre e sem leucocitose. Vem respondendo satisfatoriamente a pronação (técnica que consiste em alternar a posição de deitada) mais conhecida como "posição do nadador". Novos exame serão realizados ao fim desta tarde.   Seguimos cada vez mais confiantes na sua plena recuperação. Tendo a convicção plena que Deus é conosco!