A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 9. TI Pakurity (SP - Guarani) 10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani) “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a met...
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, realiza live nesta quarta-feira (04/08), às 19h, para discutir o tema “Reforma Sindical e PEC 196: solução ou retrocesso?”
O encontro reunirá a advogada e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Virginia Porto; o professor universitário, Eduardo Chaves; e o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil), Gilberto Menezes.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto, a PEC 196 que tramita no Congresso Nacional é um tema extremamente relevante para a sociedade em geral, para entidades sindicais e para os trabalhadores em geral, uma vez promete grande repercussão no mundo do trabalho. “Vai impactar não só as entidades sindicais, mas também terá efeitos para a classe trabalhadora de modo geral. É um tema que nos preocupa bastante e só a ampla discussão é que vai trazer conhecimento, informação e a possibilidade das pessoas opinarem”, afirmou.
O evento online faz parte do projeto Temas Sindicais em Debate e terá transmissão através do canal oficial da OAB Ceará no Youtube.
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