STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
A classificação do Palestra veio após as equipes empatarem por 1 a 1 no jogo de ida das quartas, na última terça-feira (10) no estádio do Morumbi. Na próxima fase, o Palmeiras mede forças com o vencedor do confronto entre River Plate (Argentina) e Atlético-MG, que fazem o jogo de volta na próxima quarta (18). Na ida, o Galo triunfou por 1 a 0 jogando em Buenos Aires.
Atuando em casa, o Palmeiras começou ligado, e não demorou a abrir o placar. Aos 10 minutos, Zé Rafael ganhou de Arboleda e puxou contra-ataque do meio de campo. Ele se livrou da marcação de Daniel Alves, carregou até a intermediária adversária e rolou para Raphael Veiga, que, de dentro da área, bateu firme para superar o goleiro Tiago Volpi.
O São Paulo passou a propor jogo em busca do empate, enquanto o Verdão adotava uma postura mais reativa, guardando mais a defesa. Com isso, o placar permaneceu inalterado até o intervalo.
O Tricolor começou a etapa final melhor, mas o Palmeiras continuou mais eficiente. E o Palestra ampliou aos 21 minutos. Após Tiago Volpi defender parcialmente chute de Wesley, Danilo encontrou Dudu na entrada da área, que bateu com precisão, de direita, no ângulo, para marcar 2 a 0.
O Palmeiras tomou conta de vez do confronto, e chegou ao terceiro aos 32 minutos, quando o volante Patrick de Paula aproveitou sobra na entrada da área e chutou forte. A bola ainda desviou na defesa antes de entrar.
Qualquer chance de virada foi por água abaixo aos 36 minutos, quando o atacante Vitor Bueno foi expulso após entrar de sola no zagueiro Gustavo Gómez.
Após a classificação na Libertadores, o Palmeiras volta a entrar em campo no próximo domingo (22) contra o Cuiabá pelo Campeonato Brasileiro. No mesmo dia o São Paulo visita o Sport em Recife.
Edição: Fábio Lisboa
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