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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Paralimpíada: delegação brasileira em Tóquio tem 2 casos de covid-19

  Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) confirmou na manhã desta segunda-feira (9) que dois integrantes da delegação nacional, que já se encontra no Japão, testaram positivo para o novo coronavírus (covid-19). Nenhum deles envolve atletas, e ambos estão assintomáticos e em isolamento. 

O primeiro caso foi identificado logo após o exame PCR realizado no desembarque em Tóquio, na última sexta-feira (6). Embora tenha sido submetido a três testes nos sete dias anteriores ao embarque.  

O segundo infectado foi diagnosticado neste domingo (8): é um membro da equipe brasileira que há nove dias encontra-se  em Hamamatsu, onde ocorrerá a aclimatação dos atletas para os Jogos Paralímpicos. O brasileiro fez cinco testes nos últimos nove dias e ontem (8)  o resultado foi positivo para o vírus. 

Antes do início da Olimpíada, em julho, a delegação brasileira de judô também fez aclimatação em um hotel em Hamamatsu, onde vários funcionários testaram positivo para covid-19. Ninguém da equipe nacional foi infectado, permanecendo todo tempo sem contato com os funcionários e com o ambiente exterior. 

De acordo com nota publicada pelo CBP,  os demais integrantes da delegação brasileiro estão sendo monitorados por profissionais da area de saúde, seguindo os protocolos do Comitê Organizador da Tóquio 2020, com realização de testes diários.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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