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STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas

  Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18  - Atualizado há  5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição  (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...

Pedro Barros conquista prata no skate park da Olimpíada

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A medalha dourada ficou com o australiano Keegan Palmer, que fez uma volta espetacular e obteve a nota de 95,83 em sua última oportunidade. Com 84,13, o americano Cory Juneau faturou o bronze e fechou o pódio.

Além de Pedro Barros, o Brasil foi representado na grande decisão por Luiz Francisco, que terminou em quarto com 83,14 pontos, e por Pedro Quintas, o oitavo com 38,47.

Antes da conquista de Pedro Barros no park, o skate brasileiro já havia garantido outras duas pratas, ambas no street, com Rayssa Leal e Kelvin Hoefler.

Edição: Fábio Lisboa

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