O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o período para alistamento militar foi prorrogado novamente este ano. O novo prazo vai até o final deste mês – mais precisamente, dia 31. As inscrições podem ser feitas no site alistamento.eb.mil.br (link: https://alistamento.eb.mil.br/).
O diretor de Serviço Militar, general de Divisão Vinicius Ferreira Martinelli, entrevistado do Brasil em Pauta deste domingo (13), adiantou que, para o alistamento, basta ter o CPF em mãos. Segundo Martinelli, os candidatos devem se alistar no ano em que completam 18 anos. “Se alistando, ele já vai estar aquele ano em dia com o serviço militar”, disse.
Segundo o diretor, o primeiro semestre do serviço militar é dedicado à formação como soldado, quando o aluno aprende conceitos como marchar e prestar continência. Numa segunda etapa, ele vai ter noções mais específicas do serviço militar, como paraquedismo, artilharia e comunicações, a depender da área para onde irá trabalhar.
De acordo com o militar, o treinamento coletivo possibilita que, em caso de necessidade, quem prestou serviço militar seja convocado para desempenhar essas funções. Segundo Martinelli, a estratégia é usada por muitos países para que não seja necessário ter um efetivo permanente muito grande e oneroso. “Esse é um sistema mais barato, já que você não precisa ter um exército grande”, disse.
A entrevista completa você confere neste domingo (12) no Programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30 na TV Brasil. Clique aqui para saber como sintonizar a TV Brasil em canal aberto, em TV por assinatura e via parabólica.
Edição: Paula Laboissière
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