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Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos

  Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais).   O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...

*Presidente Estadual da Juventude do PL, Wesley Wenisgton ganha destaque em suas articulações com os jovens no Distrito Federal*

 



O presidente estadual de juventude do Partido Liberal (PL-DF), Wesley Wenisgton, tem reunido jovens por todo o Distrito Federal com a intenção de movimentar esse grupo, em busca de melhorias para o DF, além de trazer várias inovações para esta geração. 


Durante reuniões, são abordados vários temas, como o protagonismo do jovem na política, empreendedorismo e inclusão social.


Wesley, que também é pastor evangélico, sempre faz questão de destacar a importância da fé em Deus em sua vida, ressaltando as oportunidades que teve e, agora, quer multiplicar para que outras pessoas também tenham.



O PL no Distrito Federal é conduzido pela deputada federal Flávia Arruda, que tem acompanhado de perto o crescimento da juventude partidária promovida pelo presidente do PL Jovem, Wesley Wenisgton.


“A ideia é aglutinar o maior número de jovens possível. E claro, pensando em qualidade e oferecendo oportunidade a todos”, diz Wesley, assegurando que todos os protocolos contra o COVID-19 são cumpridos durante as reuniões. 


“Acreditamos que até o final do mês tenhamos estabelecido núcleos em todo o DF e aí faremos uma convenção de jovens”, ressalta. 


A intenção é o desenvolvimento dos jovens na política e incluir os mesmos em projetos educacionais, para contribuir com o aprendizado e desenvolvimento dos jovens e da cidade.

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