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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Serra Gaúcha - Ceará - Fortaleza é contemplada pelo Workshop Canela Quatro Estacões





Inserida na Região das Hortênsias, na Serra Gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul, a Cidade de Canela procura cada vez mais propagar este destino consolidado, se reinventado e buscando surpreender seus cidadãos e milhares de turistas que passam por nossa encantadora cidade todos os anos. Canela possuí um papel de destaque no cenário turístico nacional e internacional. Durante vários anos sempre participamos de inúmeras feiras eventos de promoção turística a nível nacional e intencional.

Mas com as mudanças provocadas pelo Covid19, o mundo teve que se reinventar e aprender a lidar com a diversividade e apresentar através de diversos meios, produtos, destinos e culturas para que esta indústria chamada TURISMO, voltasse a ser pujante no dia a dia do brasileiro.

Canela, por ser conhecida como uma cidade de turismo de natureza, possuir mais de 53 equipamentos turísticos e toda uma infraestrutura capacitada para acolher e atender com maestria, foi contemplada como a primeira cidade do Brasil a receber uma certificação internacional de destino seguro, a Safe Travels World Travel & Tourism Council (WTTC) reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o apoio Organização Mundial do Turismo (OMT ), com isso, a secretaria de Turismo e

Cultura de Canela, elaborou um projeto junto ao seu trade, chamado Workshop Canela Quatro Estações Treinamento e Capacitação, que irá viabiliza ao trade turístico do destino, estar em um evento preparado com todos os protocolos de segurança e conforto, para provocar e imergir experiências com publico específico de agências, operadoras e influenciadores de turismo, além de todo um trabalho de

propagação junto a imprensa local e nacional. Serão oito capitais contempladas, iniciando no dia 30/6 com a cidade de Maceió em 2/7 Aracaju, possibilitando negociações para retomada do turismo pós pandemia. Mas estarão: Fortaleza – CE em 30/08/2021,Natal -RN em 01/09/2021,Rio de Janeiro -RJ em 26/10/2021, Belo Horizonte – MG em 28/10/2021, Recife – PE em 25/11/2021 e Goiânia-GO em

01/12/2021.

Criando experiências únicas, uma imersão no que temos melhor para oferecer aos turistas e viajantes, são registros permanentes na memória de uma viagem inesquecível, Canela Paixão Natural, natural como a vida. Já estendemos o convite.

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