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Entre os dias 6 a 10/7, a ANP realizou 260 ações de fiscalização com foco em preços abusivos Além disso, a Agência seguiu com as fiscalizações de rotina sobre qualidade, quantidade e outros aspectos. Houve ações em 15 estados.

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  ANP fez 260 ações de fiscalização esta semana (6 a 10/7) com foco no combate a preços abusivos de combustíveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026 e pelo Decreto nº 12.876/2026. Do total das ações realizadas no período, 239 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendedores de GLP, dois postos de combustíveis de aviação e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Foram aplicados 11 autos de infração por não cumprimento de notificação anterior solicitando documentos para a avaliação dos preços. Nessas ações, a Agência também coletou informações e realizou notificações para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos. Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas criadas pela MP nº 1.340/2026 va...
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Supermercados funcionam normalmente no Feriado de Nossa Senhora da Assunção em Fortaleza

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Neste domingo, 15 de agosto, é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Assunção, feriado municipal em homenagem à padroeira de Fortaleza. A Associação Cearense de Supermercados (ACESU) informa que os supermercados da Capital funcionarão normalmente, conforme horário individual de cada estabelecimento.

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