O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A ginasta Rebeca Andrade, medalhista de ouro e prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, será a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento da competição, informou nesta quarta-feira (4) o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Rebeca conquistou medalha de ouro no salto e prata no individual geral, sendo a primeira atleta brasileira a conquistar duas medalhas em uma mesma edição de Jogos, além de ter conquistado as duas primeiras medalhas da história na ginástica artística feminina do Brasil em Jogos Olímpicos.
"Assim, a ginasta permanece em Tóquio até o fim do evento, não retornando ao Brasil com o restante da equipe da ginástica artística nesta quarta-feira. Seu treinador Francisco Porath também continua no Japão", disse o COB em nota.
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