Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A ginasta Rebeca Andrade, medalhista de ouro e prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, será a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento da competição, informou nesta quarta-feira (4) o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Rebeca conquistou medalha de ouro no salto e prata no individual geral, sendo a primeira atleta brasileira a conquistar duas medalhas em uma mesma edição de Jogos, além de ter conquistado as duas primeiras medalhas da história na ginástica artística feminina do Brasil em Jogos Olímpicos.
"Assim, a ginasta permanece em Tóquio até o fim do evento, não retornando ao Brasil com o restante da equipe da ginástica artística nesta quarta-feira. Seu treinador Francisco Porath também continua no Japão", disse o COB em nota.
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