O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A ginasta Rebeca Andrade, medalhista de ouro e prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, será a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento da competição, informou nesta quarta-feira (4) o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Rebeca conquistou medalha de ouro no salto e prata no individual geral, sendo a primeira atleta brasileira a conquistar duas medalhas em uma mesma edição de Jogos, além de ter conquistado as duas primeiras medalhas da história na ginástica artística feminina do Brasil em Jogos Olímpicos.
"Assim, a ginasta permanece em Tóquio até o fim do evento, não retornando ao Brasil com o restante da equipe da ginástica artística nesta quarta-feira. Seu treinador Francisco Porath também continua no Japão", disse o COB em nota.
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