2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A banda Jardim Suspenso faz o seu tributo à Rita Lee, em formato duo e acústico com Joanice Sampaio (voz) e Pedro de Farias (violão) neste sábado, às 19h, no espaço Bruta Flor.
Serviço
Bruta Flor
Jardim Suspenso - Tributo à Rita Lee - In Duo
Dia 21 de agosto, às 19h
Rua Antônio Augusto, 806 - Meireles
Couvert: R$ 10,00
@obrutaflor
Serviço
Bruta Flor
Jardim Suspenso - Tributo à Rita Lee - In Duo
Dia 21 de agosto, às 19h
Rua Antônio Augusto, 806 - Meireles
Couvert: R$ 10,00
@obrutaflor
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.