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STF retoma julgamento sobre cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, propôs a adoção de critérios técnicos para autorização de tratamentos fora da lista da ANS

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento sobre alterações na Lei dos Planos de Saúde que ampliaram a cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A questão é discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 7265 . O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (18). Segundo a regra, introduzida pela Lei 14.454/2022, o rol da ANS não é taxativo, ou seja, os planos são obrigados a oferecer tratamento que não esteja na lista, desde que exista comprovação científica de sua eficácia e recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias em saúde. Na ação, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) argumenta que as obrigações dos planos de saúde foram ampliadas além do previsto para o Sistema Único de Saúde (SUS), ignorando o caráter suplementar da saúde p...

Últimos soldados dos EUA deixam o Afeganistão após quase 20 anos

 Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (30) a conclusão da saída de suas forças do Afeganistão após uma caótica missão de retirada aérea, quase 20 anos depois da invasão do país em resposta aos ataques de 11 de setembro de 2001.

Mais de 122 mil pessoas foram retiradas de Cabul desde 14 de agosto, um dia antes de o Talibã - que em 2001 abrigava o grupo militante Al Qaeda, que foi responsabilizado pelos ataques em Nova York e Washington - retomar o controle do país.

O principal diplomata dos EUA no Afeganistão, Ross Wilson, estava no último voo de um avião C-17 dos EUA, disse o general Frank McKenzie, chefe do Comando Central dos EUA, em uma coletiva de imprensa do Pentágono.

A retirada aérea de emergência chegou ao fim antes do prazo de terça-feira (31) estabelecido pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que herdou um acordo de retirada de tropas feito com o Talibã por seu antecessor Donald Trump e decidiu no início deste ano concluir a retirada.

Os Estados Unidos e seus aliados ocidentais lutaram para salvar cidadãos de seus próprios países, bem como tradutores, funcionários de embaixadas locais, ativistas de direitos civis, jornalistas e outros afegãos vulneráveis a represálias do Talibã.

As retiradas se tornaram ainda mais perigosas quando um ataque suicida reivindicado pelo Estado Islâmico - inimigo tanto do Ocidente quanto do Talibã - matou 13 militares norte-americanos e dezenas de afegãos que esperavam nos portões do aeroporto na quinta-feira (26) passada.

Biden, que tem enfrentado críticas intensas nos EUA e no exterior por causa de suas decisões sobre o Afeganistão, prometeu perseguir os responsáveis, após o sangrento ataque ao aeroporto de Cabul .

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