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Brasil anuncia US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul Reforço no aporte busca reduzir desigualdades e financiar obras

  Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...

Uma no Ceará - Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em oito cidades por desastres naturais

 Defesa Civil

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

A falta de chuva causa prejuízos na Região Nordeste. No Rio Grande do Norte, as cidades de Bom Jesus e Umarizal sofrem com a estiagem, enquanto Currais Novos enfrenta a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. Em todo o estado, 89 municípios se encontram na mesma condição, 87 deles por seca ou estiagem.

No Ceará, o município de Irauçuba também enfrenta a seca. A Defesa Civil vem acompanhando de perto a crise hídrica no Nordeste. Na semana passada, enviou três equipes a campo no Piauí para melhor avaliar a situação.

Na Região Sul, quatro municípios também tiveram a situação de emergência reconhecida. No Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, Guabiju e Sananduva foram atingidas por chuva de granizo. Já em Santa Catarina, a cidade de Balneário Gaivota passou por enxurradas. Agora, já são 27 municípios gaúchos e 81 catarinenses em situação de emergência.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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