Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Uma no Ceará - Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em oito cidades por desastres naturais
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
A falta de chuva causa prejuízos na Região Nordeste. No Rio Grande do Norte, as cidades de Bom Jesus e Umarizal sofrem com a estiagem, enquanto Currais Novos enfrenta a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. Em todo o estado, 89 municípios se encontram na mesma condição, 87 deles por seca ou estiagem.
No Ceará, o município de Irauçuba também enfrenta a seca. A Defesa Civil vem acompanhando de perto a crise hídrica no Nordeste. Na semana passada, enviou três equipes a campo no Piauí para melhor avaliar a situação.
Na Região Sul, quatro municípios também tiveram a situação de emergência reconhecida. No Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, Guabiju e Sananduva foram atingidas por chuva de granizo. Já em Santa Catarina, a cidade de Balneário Gaivota passou por enxurradas. Agora, já são 27 municípios gaúchos e 81 catarinenses em situação de emergência.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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