STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte informa que logo mais, às 13 horas, haverá agendamento para a vacinação da 1ª dose contra Covid-19, abrangendo público entre 30 a 59 anos de idade.
O agendamento será feito conforme faixa etária: de 45 a 59 anos, a partir das 13 horas. Serão 79 doses disponibilizadas para esse público.
Para as pessoas entre 40 a 44 anos, o agendamento começa às 14 horas e são 970 doses disponíveis.
Por fim, a população de 30 a 39 anos poderá fazer o agendamento no Saúde Digital, a partir das 15h. Serão disponibilizadas 15.833 doses do imunizante para esta faixa etária.
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