Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A cidade de Pacatuba, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, mais uma vez celebra a arte das Letras. Nos dias 01 e 02 de outubro, a partir das 16h45 acontece a 4ª edição do Festival Letras e Músicas. O evento abre as comemorações dos 152 anos de emancipação política do município.
Este ano ainda devido à pandemia, o Festival Letras e Músicas acontecerá em formato híbrido -presencial no auditório da Secretaria da Saúde de Pacatuba e no palco Hercílio Luiz – In memorian, e na Praça da Paixão palco “Juvenal Galeno”recendo um público limitado de acordo com o decreto estadual e as normas de segurança sanitária, e transmitido online pelas redes sociais e canal do YouTube do festival.
Na programação totalmente gratuita, palestras sobre literatura cearense, lançamentos de livros, recitais poéticos, saraus, rodas de conversa com escritores e apresentações musicais. Entre as atrações deste ano, estão o escritor Paulo de Tarso, Grupo de teatro Amusartes, Palestra-Magna com Líllian Martins (FM Assembleia), lançamentos de livros de Alan Mendonça e Zélia Sales, Oséas Targino,Luiz Viana, Íris Cavalcante e Renato Pessoa. Na parte musical, shows da banda Jardim Suspenso -Tributo à Rita Lee, Pedro Frota e Tiago Almeida, Tributo a Belchior com Daíra Sabóia, Fábio Carneirinho, entre outros. Também serão anunciados os vencedores do concurso literário Carlos Cavalcante que em 2021, terá premiação para 1°, 2° e 3° lugar nas categorias municipal e estadual.
O Festival Letras e Músicasé um projeto voltado para o resgate da história, incentivo à leitura e produção literária e a música, focado principalmente no público jovem e adultos do município de Pacatuba, que contempla tanto a difusão e circulação de livros, além do desenvolvimento de ações educativas, de formação e shows musicais, objetivando a inserção da arte em seus cotidianos, homenageando e divulgando o trabalho de poetas e autores cearenses.
O Festival Letras e Músicas é realizado pela Secretaria de Cultura de Pacatuba. Apoio: Conect Telecom, site Papo Cult e Flexos Artes.
Serviço
4º Festival Letras e Músicas
Dias 01 e 02 de outubro
Dia 01 a partir das 16h45 no auditório da Secretaria da Saúde de Pacatuba
Dia 02, a partir das 16h45, palco Juvenal Galeno, Praça da Paixão
Centro de Pacatuba
Transmissão: Facebook@
Programação gratuita
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