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*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho*

 *Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...

Após atuação do DECON, linha 054 (Corujão/Caça e Pesca/Praia do Futuro) volta a circular em Fortaleza

 A linha 054 (Corujão/Caça e Pesca/Praia do Futuro) voltará a circular em Fortaleza a partir desta quinta-feira (30/09). O retorno da linha, que havia sido retirada de circulação por conta da pandemia de Covid-19, ocorre em decorrência de uma atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro e Caça e Pesca fossem prejudicados pela ausência do serviço.

Após denúncia de um consumidor de que a linha, mesmo após a diminuição de casos de Covid-19 e aumento da porcentagem da população vacinada, não havia sido recolocada, o DECON acionou preliminarmente o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para resolver a questão de forma consensual. Em resposta, o Sindicato informou ao DECON que prontamente encaminhou à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) o prolongamento da operação da linha 920 (Papicu/Caça e Pesca), além do acréscimo de mais duas partidas saindo do Terminal do Papicu (às 00h40 e às 01h00) com destino ao final da linha. O pedido, da mesma forma, foi atendido rapidamente pela ETUFOR, fazendo com que a reclamação feita pelo usuário da linha fosse resolvida.

Segundo o secretário-executivo do DECON, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, o objetivo do órgão consumerista é que a demanda trazida pelo consumidor seja atendida sempre da maneira mais rápida possível. “A partir da denúncia, é feito um processo de triagem no setor de atendimento para saber o direcionamento, se aquela reclamação vai gerar a abertura de um processo administrativo ou se vai ser solucionada através do atendimento preliminar junto ao fornecedor. No presente caso, a demanda foi solucionada através de uma ação coordenada entre o DECON, o Sindicato e a Etufor”, explicou Hugo Xerez.

O DECON, por meio de sua atuação administrativa, tem como missão equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços no Estado do Ceará. Diante disso, o órgão trabalha diariamente com o objetivo de elaborar, planejar, propor, coordenar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado do Ceará, recebendo, analisando, avaliando e apurando consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas, pessoas jurídicas de direito público ou privado e consumidores individuais. O órgão consumerista, atualmente, encontra-se atendendo ao público de forma remota através do e-mail deconce@mpce.mp.br e do Whatsapp: (85) 98685-6748.

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