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Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas ganha direito de receber indenização

  Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...

Atuação do Corpo de Bombeiros evita 8 afogamentos em praia de Fortaleza

 

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Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros evitam 8 afogamentos na Praia do Futuro

Atuação do Corpo de Bombeiros evita 8 afogamentos em praia de Fortaleza. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), por meio de ações de suas equipes de Guarda-Vidas, evitou os afogamentos de 8 pessoas na Praia do Futuro, em Fortaleza, durante o sábado (11) e o domingo (12). A área de atuação para evitar afogamentos e possíveis aglomerações englobou a faixa de areia da Praia do Futuro e do Caça e Pesca, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) de Fortaleza.

No sábado (11), ocorreram dois resgates, sendo três pessoas salvas, uma senhora de 42 anos natural de Brasília/DF, resgate simples, uma jovem de 14 anos e um menino de 9 anos, irmãos, ambos naturais de Belo Horizonte/MG, resgate duplo. Ainda durante o mesmo dia, uma criança de 5 anos de idade achada na faixa de areia e devolvida a sua mãe em segurança que se encontrava em uma barraca de praia. O uso de uma pulseirinha de identificação facilitou a identificação da criança e o local onde seus familiares se encontravam.

Atuaram nestas ocorrências os guarda-vidas do Posto de Guarda-Vidas 01, nas proximidades da Barraca Cuca Legal, cabo Victor e soldado Veríssimo.

Áudio do cabo Victor

Já no domingo (11), foram mais quatro resgates no mar com cinco pessoas salvas. Foram realizados três resgates simples e um resgate duplo, onde o Posto de Guarda-vidas 11 (PGV-11) realizou dois resgates simples, ambos de crianças com 12 anos de idade, uma residente no bairro Passaré e a outra no bairro Messejana, ambos em Fortaleza. Enquanto que o Posto de Guarda-vidas 1 (PGV-01), realizou dois resgates, um duplo e um simples, o duplo uma senhora de 42 anos de idade natural de Belo Horizonte/MG e um senhor de 46 anos de idade também de Belo Horizonte/MG. Já o resgate simples foi de um jovem de 26 anos de idade, natural de Cuiabá/MT.

Atuaram nestas ocorrências os guarda-vidas do Posto de Guarda-Vidas 01, nas proximidades da Barraca Cuca Legal, cabo Victor e Marinho, assim como, o soldado Ramos e soldado Gleison do Posto de Guarda-vidas 11.

Áudio soldado Ramos

Todas as vítimas orientadas e conscientes foram liberadas no local. Importante ressaltar que todos os resgates ocorreram antes de o processo de afogamento iniciar, demonstrando a eficiência dos guarda-vidas em atuarem antes que as vítimas começassem a aspirar água.

Balanço

Foram resgatados seis turistas, sendo quatro de Belo Horizonte/MG, um de Brasília/DF e um de Cuiabá/MT. De Fortaleza foram resgatados duas crianças de 12 anos, um menino e uma menina, residentes nos bairros Passaré e Messejana e uma criança de 5 anos achada, também residente em Fortaleza.

O major Chailon Fonteles, oficial responsável pelo serviço dos Guarda-Vidas do CBMCE informou que “o Corpo de Bombeiros do Ceará por meio da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo (1ªCSMar) do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) viabilizou guarda-vidas em 11 postos fixos, além de três quadriciclos, que são postos móveis, mais três viaturas 4×4 e duas motos aquáticas, com apoio de uma ambulâncias tipo resgate do Batalhão de Socorro de Urgência (BSU) para prevenção de praia neste sábado (11) e domingo (12).

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