STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A CDL Jovem de Fortaleza, presidida por Roberto Leite Júnior, tem realizado uma série de eventos para comemorar os 20 anos da entidade. No próximo dia 14 de setembro, às 12h, a entidade realizará o segundo almoço empresarial do Ciclo 20 anos CDL Jovem. O convidado desta vez é o presidente do conselho do grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz, que vai compartilhar com os associados as suas experiências e conhecimentos. O almoço empresarial será conduzido por Aline Felix, ex-presidente da CDL Jovem na gestão de 2002 – 2004, no auditório Gervásio Pegado da CDL Fortaleza.
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