A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
A CDL Jovem de Fortaleza, presidida por Roberto Leite Júnior, tem realizado uma série de eventos para comemorar os 20 anos da entidade. No próximo dia 14 de setembro, às 12h, a entidade realizará o segundo almoço empresarial do Ciclo 20 anos CDL Jovem. O convidado desta vez é o presidente do conselho do grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz, que vai compartilhar com os associados as suas experiências e conhecimentos. O almoço empresarial será conduzido por Aline Felix, ex-presidente da CDL Jovem na gestão de 2002 – 2004, no auditório Gervásio Pegado da CDL Fortaleza.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.