Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro aprovaram nesta sexta-feira (17) o retorno do público aos estádios a partir da 25ª rodada, com início já no próximo domingo (19), uma decisão que ainda precisa de aval das secretarias locais de saúde para virar realidade.
A decisão foi aprovada pela maioria dos clubes após a Diretoria de Competições da CBF receber a indicação de que a grande maioria das cidades envolvidas no campeonato vai, ou pretende, liberar a presença de público nos estádios.
“O retorno obedecerá ao percentual de ocupação definido por cada autoridade local e estará condicionado ao cumprimento de um rígido protocolo sanitário desenvolvido pela Comissão Médica Especial da CBF”, informou a entidade.
O Conselho Técnico da Série A se reúne no fim do mês para discutir o tema.
Na última quarta-feira (15), com apoio da prefeitura do Rio, o Flamengo jogou contra o Grêmio pela Copa do Brasil para um público de mais de 6 mil espectadores no Maracanã.
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