O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta quarta-feira (17), de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a partir das 9h. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual vai assinar dois novos decretos que regulamentam o ICMS e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. A novidade é uma demanda de interesse do comércio cearense e que deve servir para estimular ainda mais a economia local, beneficiando diretamente o consumidor. O momento contará também com a presença do presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante. *Serviço* _Nova regulamentação para ICMS e tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção_ Data: quarta-feira, 17 de abril Horário: 9h Local: CDL de Fortaleza - Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, Fortaleza-CE
As Comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRHMP) e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) da Assembleia Legislativa realizam nesta terça-feira (21/09), às 15h, de forma virtual, audiência pública para debater a situação dos transportes coletivos no Maciço de Baturité, como mecanismo de viabilização de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do turismo sustentável de negócios e eventos, estimulando o desenvolvimento da região cearense.
O requerimento é de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos. De acordo com o parlamentar, há um ano o Maciço de Baturité está sem transporte coletivo, o que gera impacto no cotidiano de mais de 100 mil habitantes, com o serviço sendo desempenhado de forma precária, somente através de vans.
“Para buscar resolver a situação do transporte está prevista uma nova licitação para outubro, a ser realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arce). Os transportes coletivos que servem aos diversos municípios cearenses têm importante papel no desenvolvimento das regiões, notadamente aquelas cujas principais atividades se concentram no comércio, turismo e produção agrícola”, explica Acrísio Sena.
Foram convidados para o debate prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Maciço de Baturité, representante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Arce, da Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e representantes de Cooperativas de Transporte Complementar Intermunicipal que prestam serviços na região.
A transmissão da reunião vai acontecer a partir das 15hs pela plataforma zoom no link : bit.Iy/2109 .
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