Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário. O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta quarta-feira (22) os mandos de campo dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.
Ficou definido que Flamengo e Fortaleza decidirão em casa seus confrontos contra, respectivamente, Athletico-PR e Atlético-MG. As datas bases destes jogos decisivos serão os dias 20 e 27 de outubro.
Assim, as semifinais ficaram da seguinte forma:
Partidas de ida
Athletico-PR x Flamengo
Atlético-MG x Fortaleza
Partidas de volta
Flamengo x Athletico-PR
Fortaleza x Fortaleza
Edição: Fábio Lisboa
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