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STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas

  Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18  - Atualizado há  5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição  (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...

CPRAIO da PMCE prende suspeito de assalto a carro na Parangaba que ocasionou acidentes de trânsito durante fuga

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu na tarde dessa sexta-feira (24) José Welleson Rodrigues, 23, com revólver e drogas após tomar um carro de assalto e provocar acidentes de trânsito durante a fuga, na capital.

Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) foi acionada por volta das 15h50 pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para ocorrência em que um suspeito tomou de assalto um carro VW Gol de cor preta na rua Guará do bairro Parangaba.

De imediato, as equipes iniciaram diligências a fim de localizar o veículo, tendo a composição do CPRAIO se deparado com o carro na avenida Godofredo Maciel, próximo ao Detran. O suspeito colocou a integridade física dos usuários das vias em risco e ocasionou colisões contra demais veículos na pista, enquanto fugia da abordagem ao longo de vários quarteirões.

A composição do CPRAIO ouviu um disparo de arma de fogo e revidou efetuando um disparo no pneu do veículo, mas o suspeito prosseguiu em fuga com o pneu furado, vindo a colidir em uma calçada na rua Benjamim Brasil, momento em que os policiais militares desembarcaram da viatura e mandou o suspeito sair do veículo. O suspeito estava com uma arma de fogo em punho, tendo a equipe neutralizado a ameaça contra a integridade dos policiais com um disparo, atingindo o braço do homem, que desobedeceu a ordem de parada e continuou a fuga.

Alguns metros depois o suspeito bateu contra um carro Jeep Compass, findando a fuga, no cruzamento da rua Benjamim Brasil com rua Leon Gradvohl. O suspeito nesse momento desceu do veículo com as mãos na cabeça e deitou no chão, sendo preso.

Na ação, foi apreendido um revólver calibre .38 com uma munição deflagrada e cinco intactas, além de 15 pedras de crack. O suspeito foi socorrido para unidade hospitalar onde segue internado sob escolta policial.

A ocorrência e materiais apreendidos foram apresentados no 30º Distrito Policial onde foi feito autuação de José Welleson por roubo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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