A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Por volta das 22h40 desta segunda-feira (27), uma criança perdida chorando nas ruas de Caucaia foi entregue a avó no bairro Vila Velha, Fortaleza, após esforço de equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para localizar a família do menor de seis anos.
Equipe de Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar realiza policiamento de rotina no bairro Tabapuazinho da cidade de Caucaia, quando na rua Buenos Aires, a equipe se deparou com uma criança de seis anos chorando cercado por várias pessoas.
Os policiais militares desembarcaram da viatura para averiguar a situação e foram informados de que a criança estava perdida. De imediato, a composição acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e repassou a situação também em demais ferramentas de uso policial. Chegado a informação de um possível endereço de familiar da criança, no bairro Vila Velha da cidade de Fortaleza, composições do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e Força Tática do 20º Batalhão Policial Militar foram até a residência e localizaram a avó da criança, que foi entregue sob seus cuidados.
A criança estava em Caucaia onde passou o final de semana com a mãe antes de se perder.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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