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Defensoria estará de plantão nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, e acompanhará manifestações

 Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) estará de plantão nesta terça-feira (7/9), Dia da Independência do Brasil. Defensores atuantes no Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais acompanharão as manifestações agendadas para a Praça da Cruz Grande, em Fortaleza, para que não haja violação de direitos. Além disso, estarão de plantão para atender casos urgentes nas áreas de cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal, também na capital.

O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais é uma atuação em força-tarefa de defensores e defensoras que acompanham manifestações populares e orientam à população, que solicita o serviço. Em caso de violação de direitos durante as manifestações, basta entrar em contato com a Defensoria por meio do telefone (85) 9 8214.9249.

“O GT visa assegurar o direito de manifestação da sociedade civil. Nesta perspectiva, vimos a quantidade de manifestantes e a importância de estarmos lá. A Defensoria é a única instituição do Sistema de Justiça que conta com um grupo permanente para garantir que não ocorram violações de direitos e que pode ser acionada pelos movimentos sociais, independe de qual tema ou área, para estar presente nesses momentos”, diz a defensora Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.

Já o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.

Os atendimentos para demandas de urgência na seara criminal acontecem de 8 horas às 14 horas por meio do telefone (85) 9 8616.7001. Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação.

Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Além do feriado, o plantão da Defensoria acontece normalmente aos sábados e domingos.

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