A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (18) que o Pix favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos. A entidade ressaltou ainda que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras. “O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, disse a entidade, em nota. “Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, acrescentou a Febraban. O Pix é um dos alvos dos Estados Unidos, que iniciaram na última terça-feira (15), uma investigação contra práticas comerciais d...
Defensoria estará de plantão nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, e acompanhará manifestações
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) estará de plantão nesta terça-feira (7/9), Dia da Independência do Brasil. Defensores atuantes no Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais acompanharão as manifestações agendadas para a Praça da Cruz Grande, em Fortaleza, para que não haja violação de direitos. Além disso, estarão de plantão para atender casos urgentes nas áreas de cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal, também na capital.
O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais é uma atuação em força-tarefa de defensores e defensoras que acompanham manifestações populares e orientam à população, que solicita o serviço. Em caso de violação de direitos durante as manifestações, basta entrar em contato com a Defensoria por meio do telefone (85) 9 8214.9249.
“O GT visa assegurar o direito de manifestação da sociedade civil. Nesta perspectiva, vimos a quantidade de manifestantes e a importância de estarmos lá. A Defensoria é a única instituição do Sistema de Justiça que conta com um grupo permanente para garantir que não ocorram violações de direitos e que pode ser acionada pelos movimentos sociais, independe de qual tema ou área, para estar presente nesses momentos”, diz a defensora Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
Já o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.
Os atendimentos para demandas de urgência na seara criminal acontecem de 8 horas às 14 horas por meio do telefone (85) 9 8616.7001. Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação.
Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
Além do feriado, o plantão da Defensoria acontece normalmente aos sábados e domingos.
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