Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O custo médio da cesta básica em agosto teve alta em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento, divulgado hoje (8), mostra que os maiores aumentos foram em Campo Grande (3,48%), Belo Horizonte (2,45%) e Brasília (2,10%).
As quedas nos preços foram registradas em Aracaju (-6,56%), Curitiba (-3,12%), Fortaleza (-1,88%) e João Pessoa (-0,28%).
A cesta mais cara é a de Porto Alegre que custa R$ 664,67 e teve alta de 1,18 % em agosto. A de Florianópolis é a segunda mais cara (R$ 659), com elevação de 0,7% no mês. A de São Paulo ficou em R$ 650,50, com variação de 1,56%.
A cesta básica mais barata é a de Aracaju, no valor de R$ 456,40, seguida pela de Salvador (R$ 485,44) e de João Pessoa (R$ 490,93).
Em Brasília, a cesta básica acumula alta de 34,13% em relação a agosto de 2020 e custa, hoje, R$ 594,59. Na comparação com agosto do ano passado, o conjunto básico de alimentos teve elevação nos preços em todas as capitais pesquisadas.
Nos primeiros oito meses de 2021, a cesta básica teve aumento de 11,12% em Curitiba, o maior no período, com valor atual de R$ 600,47.
Produtos
Entre os produtos que ajudaram a puxar a alta no custo, está o café em pó que subiu em todas as capitais. A elevação chegou a 24,78% em Vitória. O açúcar teve alta em 16 capitais, com aumentos que ficaram em 10,54% em Florianópolis e 9,03% em Curitiba.
O litro do leite integral subiu em 14 capitais pesquisadas, com alta de 5,7% em Aracaju e de 2,41% em João Pessoa.
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