O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Na última sexta-feira (03), aconteceu a Convenção da Executiva Estadual do Partido Progressista (PP). Na ocasião, Reginaldo Chagas foi reconduzido à Presidência Estadual da Juventude Progressista.
“Gostaria de agradecer ao Presidente estadual e Deputado federal por sempre, AJ, incentivarem a participação jovem na política”, ressaltou Reginaldo Chagas, ex- Secretário de saúde de Russas e Taua.
Reginaldo Chagas é psicólogo por formação, empresário, assessor parlamentar, ex-secretário de saúde de Russas e Tauá. Com um vasto currículo, Reginaldo sempre foi um defensor da saúde pública.
Hoje, o PP é a segunda maior bancada do Ceará na assembleia e terceira na Câmara dos Deputados em Brasília.
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