STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Diretores da Associação de Jovens Cearenses (AJE) e da Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará (Fajece) realizaram na última terça-feira, 14, uma visita técnica ao BS Innovation Hub, no BS Design.
"Conhecemos o ecossistema de inovação implantado pelo BS Design para startups cearenses. É importante termos um ambiente que prioriza os novos negócios para o Estado", pontua Igor Pinheiro, coordenador- geral da AJE Fortaleza.
No encontro, foi assinado um convênio com o banco digital da Mentore. "O acordo com a fintech oferece aos associados da AJE uma série de facilidades e soluções tecnológicas na área bancária", destacou Igor.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.