O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A empresa Furnas informou hoje (19) que uma falha ocorrida às 21h21 na Subestação de Rocha Leão, localizada no município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, causou o apagão que afetou municípios mineiros e fluminenses na noite deste sábado (18).
“As proteções atuaram corretamente para isolamento da falha, causando o desligamento de todos os equipamentos dessa subestação. A equipe técnica de Furnas prontamente iniciou os procedimentos para o restabelecimento do fornecimento para a distribuidora. A empresa está analisando as causas do ocorrido”, diz o comunicado.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, em nota, que às 22h32 de ontem, o abastecimento estava 100% normalizado. “O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos. Vale ressaltar que o episódio não tem relação com a crise hídrica do país. Reiteramos que, assim que identificado o problema, atuamos prontamente para iniciar a recomposição do sistema e para que o completo fornecimento de energia fosse restabelecido o mais rápido possível”, afirmou.
Segundo a Energisa, uma das distribuidoras atingidas pela interrupção de energia, a situação impactou Nova Friburgo, na região serrana do Rio, e aproximadamente 60 municípios atendidos pela concessão em Minas Gerais. “A Energisa atuou de imediato para minimizar o problema aos seus clientes, conseguindo restabelecer o sistema de forma gradativa. A situação foi normalizada para 100% dos municípios impactados às 22h”, informou a companhia.
A Enel Distribuição Rio informou que uma perturbação na rede de transmissão de Furnas causou interrupção no fornecimento de energia em parte da Região dos Lagos, Macaé, Cantagalo e Teresópolis na noite de ontem. De acordo com a empresa, o fornecimento foi normalizado para todos os clientes da distribuidora até as 22h32.
A empresa Light informou que trechos do município de Três Rios, no centro-sul fluminense, ficaram sem energia durante cerca de 4 minutos na noite de sábado por conta da ocorrência no sistema elétrico de Furnas.
Edição: Nádia Franco
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