Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê que fará novas entregas da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 na próxima semana, normalizando as liberações ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O número de doses disponibilizado será divulgado na próxima segunda-feira (13).
A Fiocruz já havia informado no último dia 2 que suas próximas entregas seriam realizadas entre os dias 13 e 17 de setembro. A última entrega foi em 27 de agosto, quando 3,5 milhões de vacinas foram liberadas.
O intervalo entre as entregas ocorreu porque os lotes mensais de agosto do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegaram nos dias 25 e 30 do mês passado. Como o processo de fabricação e controle de qualidade das doses demora cerca de três semanas, a liberação só deve ocorrer a partir da semana que vem.
Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde, sendo 87,9 milhões produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas prontas da Índia.
O número de doses produzidas no Brasil, porém, deve ultrapassar 100 milhões na próxima semana, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade. A previsão foi apresentada na Jornada Nacional de Imunizações pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 em Bio-Manguinhos, Fábio Henrique Gonçalez.
Ele detalhou ainda os avanços na produção do IFA nacional e divulgou a projeção de que será possível produzir neste ano 14 milhões de doses totalmente fabricadas no Brasil. Dessas, 6 milhões poderão ser entregues ao PNI.
Edição: Graça Adjuto
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