Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Fortaleza iniciará imunização de adolescentes de 12 anos contra a Covid-19 a partir de terça-feira (07/09)
O prefeito José Sarto visitou o Centro de Eventos do Ceará, na manhã deste sábado (04/09), para acompanhar o andamento da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao longo do dia, a expectativa é atender 23.179 pessoas, incluindo adolescentes de 13 anos e também reagendamentos. De acordo com o gestor, a partir da próxima terça-feira (07/09), será iniciada a vacinação nos adolescentes de 12 anos.
"Estamos dando uma grande celeridade à campanha e Fortaleza é destaque nacional. Estou muito feliz, pois já começaremos a vacinar adolescentes com 12 anos, e isso significa que já vacinamos seus pais, avós e até bisavós. É uma faixa etária com grande adesão aos agendamentos e quero parabenizá-los pelo engajamento, além de pedir que reforcem com os colegas e a família a importância da vacinação", enfatizou o prefeito.
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O estudante Eduardo Silva de Menezes, de 14 anos, teve a vacina aplicada pelas mãos do prefeito Sarto. “Foi interessante ter um prefeito que é médico e poder receber a minha primeira vacina por ele", afirmou Eduardo. Ele é o primeiro filho da dona de casa Maria Jane da Silva a ser vacinado. "A vacina traz esperança pra gente. Fico mais tranquila em saber que ele está sendo vacinado. Seguimos todos o cronograma certinho, estamos fazendo a nossa parte desde o início da pandemia", completou a mãe.
Já o estudante Gabriel Silva, de 17 anos, compareceu ao local para receber a primeira dose do imunobiológico junto com os pais, Crisley Silva, de 43 anos, e Auricélio Silva, de 47. “Fizemos o cadastro, mas acabamos perdendo o dia agendado, por causa do trabalho. Como eu e minha esposa tínhamos que trazer o Gabriel, acabamos aproveitando a oportunidade para receber a nossa vacina, pois já está livre a entrada para a nossa idade. Temos ciência da importância de estar aqui", detalhou Auricélio.
Para o adolescente, a vacina representa uma oportunidade de poder retomar a rotina de estudos presencialmente e de convivência com amigos. "Já tomamos bastante cuidado e continuaremos. É o início de uma nova fase e espero que seja cada vez mais flexível e a vida volte ao normal", pontuou.
Mudanças para o público adulto
Durante a visita ao Centro de Eventos, o prefeito José Sarto e a secretária da Saúde, Ana Estela Leite, anunciaram mudanças na estratégia de vacinação do público adulto. A partir da próxima quinta-feira (09/09), as pessoas acima de 40 anos, que já estão liberadas para receber a primeira dose sem agendamento prévio, serão divididas por centro de vacinação.
Os idosos acima de 60 anos devem se dirigir aos postos de saúde que possuem sala de vacinação Covid-19, além do Centro de Eventos e dos shoppings Iguatemi e RioMar Kennedy. Já aqueles que possuem de 40 a 59 anos podem procurar o Sesi Parangaba, RioMar Fortaleza (Papicu) e os Cucas.
Repescagem
Outra novidade é que as pessoas de 30 a 39 anos terão mais uma oportunidade de receber a primeira dose. Será o terceiro calendário de repescagem tradicional, a partir de quinta-feira (09/09). Nesse ,caso não haverá agendamento de hora e local pelas listas. Na data correspondente à idade, basta ir aos Cucas, Sesi Parangaba e RioMar Fortaleza.
Confira o calendário por idade:
39 anos: 9 de setembro
38 anos: 10 de setembro
37 anos: 13 de setembro
36 anos: 14 de setembro
35 anos: 15 de setembro
34 anos: 16 de setembro
33 anos: 17 de setembro
32 anos: 20 de setembro
31 anos: 21 de setembro
30 anos: 22 de setembro
Em paralelo, segue repescagem de 25 a 18 anos, por agendamento de data, local e horário, conforme lista divulgada no portal http://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br ou consultando o cadastro individualmente pelo https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/solicitantes/consultar-cadastro
Balanço da campanha
De acordo com o balanço da campanha de vacinação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 1.859.788 pessoas foram contempladas com a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. Dessas, 863.998 já receberam as duas doses e outras 27.141, a dose única. Ou seja, soma-se 891.139 fortezenses com o ciclo vacinal completo.
Ana Estela Fernandes reforça que o Município assume a responsabilidade de dar celeridade para que a vacina chegue o mais rápido possível em toda a população.
Além disso, neste momento quando se aproxima o retorno às aulas na rede municipal de educação, Ana Estela destacou que mais de 90% dos profissionais da educação estão com o esquema vacinal completo. "Muitos desses profissionais já estão há mais de 15 dias com a vacinação efetuada e as doses aplicadas nos adolescentes até 12 anos é também motivo de comemoração", disse.
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