Coronel Meira: a proposta corrige distorção histórica na organização da jornada de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a 144 horas mensais a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e outros , o Projeto de Lei 5967/23 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto fixa a jornada de trabalho normal nessas 144 horas mensais, exceto para as escalas dos serviços ordinários com carga horária de 24 horas por plantão. Nesses casos, o limite mensal de horas será de 192 horas devido à natureza das atividades e caráter do serviço. Quando a rotina ordinária de serviço trabalhada exceder as 144 horas mensais, o excesso deverá ser adicionado a banco de horas como crédito de horas extras. Se o trabalho a mais ocorrer em domingos e feriados, a contagem das horas do banco será e...
Balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Infraestrutura informa que às 12h30 desta sexta-feira toda a malha rodoviária federal estava aberta para o livre fluxo de veículos de carga. O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O ministério, no entanto, alerta que os últimos pontos de concentração de caminhoneiros estão restritos ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia, mas sem bloqueio de pistas. “Ao todo, o número de ocorrências já é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior. Tendência é seguir em queda ao longo do dia”, complementa.
Ontem, a PRF já havia liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país, feitas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O movimento teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7).
Parados nas estradas, os caminhoneiros pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. As manifestações começaram a diminuir após o presidente Bolsonaro enviar um áudio às lideranças dos caminhoneiros, pedindo o desbloqueio das pistas para evitar desabastecimento e aumento dos índices inflacionários.
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