Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações. Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos. A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita , que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o
Balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Infraestrutura informa que às 12h30 desta sexta-feira toda a malha rodoviária federal estava aberta para o livre fluxo de veículos de carga. O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O ministério, no entanto, alerta que os últimos pontos de concentração de caminhoneiros estão restritos ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia, mas sem bloqueio de pistas. “Ao todo, o número de ocorrências já é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior. Tendência é seguir em queda ao longo do dia”, complementa.
Ontem, a PRF já havia liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país, feitas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O movimento teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7).
Parados nas estradas, os caminhoneiros pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. As manifestações começaram a diminuir após o presidente Bolsonaro enviar um áudio às lideranças dos caminhoneiros, pedindo o desbloqueio das pistas para evitar desabastecimento e aumento dos índices inflacionários.
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