Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Ceará deve apresentar predomínio de céu com poucas nuvens entre quarta (1º) e quinta-feira (2), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O cenário de céu mais claro é típico desta época do ano, que marca o início do B-R-O Bró, marcado pelo tempo seco (baixa umidade do ar), escassez de chuva e temperaturas mais altas.
Para esta quarta, a Funceme aponta umidade entre 20% e 30%, principalmente no centro-sul e no período da tarde. Nos demais períodos, esses valores poderão ficar acima de 40% em todas as macrorregiões.
Sobre os ventos, a tendência é de continuidade de velocidades altas, com rajadas até 50 km/h.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.